sábado, 15 de outubro de 2016

No RN, MP firma termo de conduta para regulamentar etapa de vaquejada!

Quinta feira, 13 de outubro de 2016.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou nesta quinta-feira (13) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regulamentar uma etapa do circuito amador de vaquejada do Rio Grande do Norte. O termo define que a Associação de Vaqueiros Amadores do RN (Assovarn) e os responsáveis diretos pela organização da sétima etapa do circuito terão que garantir contrapartidas, como o atendimento veterinário e o plantio de mudas de árvores nativas. O evento deve acontecer entre os dias 14 e 16 de outubro na cidade de Santo Antônio, no Agreste potiguar. O termo terá validade até a publicação oficial da decisão final da ADI 4983 do STF.
Foto: Produção.
Dentre os termos estabelecidos no ajustamento, a organização do evento terá que garantir que todos os animais participantes no evento - bovinos e equinos - passem por uma inspeção veterinária prévia. Durante o evento também será obrigatória a presença de um médico veterinário, a fim de atender qualquer emergência envolvendo os animais.
Outra garantia estabelecida pela regulamentação é que os bovinos que participem do evento só podem ser usados em dias intercalados, não podendo ser utilizados em dias subsequentes. Após as corridas, os animais também deverão passar por uma inspeção posterior, na qual um laudo veterinário será enviado ao Ministério Público. Em caso de lesão dos animais, os promotores do evento terão por obrigação tratar dos cuidados veterinários necessários.

O acordo também proíbe o uso de luvas de prego, parafusos e qualquer outro material que possa danificar a cauda do boi. O vaqueiro também fica proibido de bater no boi de forma que possa causar ferimentos ao animal. Também estão proibidos os usos de espora, chicote e objetos cortantes no boi e no cavalo.
Por fim, o TAC estabelece como contrapartida que, como forma de promover o Meio Ambiente, os organizadores doem 200 mudas de árvores nativas para fins de reflorestamento da Mata do Pilão, devastada por um incêndio nesta semana.
Em caso de lesão de algum bovino, os organizadores terão, como penalidade, que reflorestar uma área de 0,5 hectare de mata nativa. Em caso de morte de algum animal - hipótese 'remota', segundo o documento - a área reflorestada deve ser de 2 hectare.
Proibição
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.
Apesar de se referir ao Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os 
organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais. Caso algum outro estado tenha legalizado a prática, outras ações poderão ser apresentadas ao STF para derrubar a regulamentação.

Fonte: G1/RN.

FNF confirma arbitragem para oitava rodada da 2ª divisão do RN!

Quinta feira, 13 de outubro de 2016.
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A Segunda Divisão do Campeonato Potiguar entra na reta final e a rodada do fim de semana será muito importante para definir quem realmente vai continuar na briga pelo título e pelo acesso. A Federação Norte-rio-grandense de Futebol divulgou nesta quinta-feira a escala de arbitragem para os jogos.
No sábado, o Atlético Potiguar, terceiro colocado com nove pontos, encara o líder Atlético Potengi, que tem 13 pontos. O duelo é no Nazarenão, em Goianinha, com arbitragem de Emanuel Eduardo Marinho.
No outro confronto, o Força e Luz, que tem apenas seis pontos, recebe o Santa Cruz de Natal, segundo lugar com 12 pontos. A partida é no domingo, no Barretão, em Ceará-Mirim. Luiz de França Varela será o árbitro.
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 Santa Cruz de Natal vai em busca da liderança.
Veja a escala completa divulgada pela FNF:

Sábado – 15/10
Atlético Potiguar x Atlético Potengi
Estádio Nazarenão (Goianinha) - 15h
Árbitro: Emanuel Eduardo Marinho
Assistentes: Edilene Freire da Silva e José Givanilson M. dos Santos

Domingo – 16/10
Força e Luz x Santa Cruz de Natal
Estádio Barretão (Ceará-Mirim) - 15h
Árbitro: Luiz de França Varela
Assistentes: Belchior Ferreira de M. Neto e Anderson Fagner B. da Silva.

Fonte: Gloesporte.com.br/RN

FENAPAF aciona o STJD para cobrar o Santa Cruz/PE!

Quinta feira, 13 de outubro de 2016.
 
Na próxima segunda-feira a FENAPAF – entidade nacional de representação dos atletas de futebol, ingressará com uma queixa contra o Santa Cruz Futebol Clube, do Recife. Conforme o Presidente da FENAPAF, Felipe Augusto Leite, a queixa informará ao STJD que os atletas do Santa Cruz estão há três meses sem receber e ainda noticiará que os outros empregados estão sem receber há quatro meses.
O Regulamento Geral das Competições prevê a punição de clubes que não cumprem com suas obrigações trabalhistas e as penas variam de advertência há proibição de contratação de novos atletas.
O Santa Cruz só escapa da punição se comprovar no prazo de 15 dias que pagou todos os salários. O Santa disputa a 1ª divisão do Campeonato Brasileiro, estando atualmente da penúltima posição.
Fonte: Site da Fenapaf