Quarta feira, 24 de maio de 2017.
Por Estadão Conteúdo.
Pelo código criminal
espanhol, penas inferiores a 24 meses podem ser transformadas em multas.
A Suprema Corte da
Espanha manteve a pena de 21 meses de prisão a Lionel Messi, craque do
Barcelona, por três crimes fiscais. O argentino foi condenado em primeira
instância em julho de 2016 pela sonegação de 4,1 milhões de euros
(aproximadamente R$ 15 milhões), referentes aos anos de 2007 a 2009, quando
obteve lucros não declarados de mais de 10 milhões de euros (R$ 36,5 milhões). O jogador, no entanto, não corre risco de
ser preso. Pelo código criminal espanhol, penas inferiores a 24 meses podem
ser transformadas em multas.
Messi foi considerado
culpado da acusação de utilizar empresas
em paraísos fiscais para burlar o fisco e terá que pagar multa de 2 milhões
de euros (R$ 7,3 milhões). Já seu pai, Jorge, teve sua pena de 21 meses de
reclusão reduzida para 15 meses e terá de pagar 1,5 milhão de euros (R$ 5,4
milhões) em multa.
Segundo o Ministério
Público espanhol, o mecanismo utilizado pela dupla consistia em “simular”
acordos de direitos de imagem do jogador para empresas de fachada sediadas em
locais como Uruguai e Belize. Dali, novos contratos eram fechados para a
transferência de recursos para o Reino Unido ou para a Suíça.
Durante o processo, o
jogador alegou que apenas se dedicava apenas ao futebol e deixava os assuntos
administrativos de sua carreira aos cuidados do pai. “Eu me dedicava a jogar
futebol. Confiava em meu pai e nos advogados que tínhamos decidido que
acertariam as coisas. Em nenhum momento me passou pela cabeça que iam ma
enganar”. A versão foi confirmada por Jorge.
A justificativa não
foi aceita pela Audiência de Barcelona, tribunal de justiça local, baseando-se
na tese de “ignorância deliberada”, ou seja, o jogador optou por não saber de
suas obrigações para obter vantagem.
Para se livrar das
pendências com o fisco, melhor jogador do mundo em cinco oportunidades pagou,
apenas em 2014, 53 milhões de euros (160,5 milhões de reais) ao fisco espanhol,
se tornado o maior contribuinte do país.
Além de Messi, uma série de jogadores do Barcelona também enfrentam problemas com o fisco espanhol e a
Justiça. São os casos de Neymar, em
razão da sua polêmica transferência para o clube espanhol em 2013, Javier Mascherano, e Adriano, hoje
atuando na Turquia.
