Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026.
Pleno do TJD-RN retirou a punição de perda de pontos aplicada ao América de Natal e ao Potyguar Seridoense no Campeonato Potiguar. Clubes denunciantes dizem que decisão cria "cenário de insegurança jurídica".
Os clubes denunciantes no caso que
envolveu escalações irregulares de América e Potyguar Seridoense no
Campeonato Potiguar 2026 anunciaram que irão recorrer da decisão do Pleno do
Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN), que retirou a
punição de perda de pontos das duas equipes e aplicou apenas multas.
Em nota oficial divulgada nesta
sexta-feira, ABC, Potiguar de Mossoró, QFC, Laguna, Globo e Santa Cruz de Natal
manifestaram surpresa com o resultado do julgamento realizado na quinta-feira e
confirmaram que adotarão "as medidas recursais cabíveis".
Os clubes afirmam que respeitam a
decisão, mas discordam do entendimento adotado pela maioria dos auditores. No
posicionamento, destacam que o próprio voto do relator reconheceu que o
Regulamento Específico da Competição (REC) foi discutido e aprovado pelos
clubes em Conselho Técnico, estabelecendo de forma objetiva as condições de
jogo do Campeonato Potiguar 2026.
Ainda segundo a nota, "quando uma norma construída coletivamente deixa de produzir os efeitos nela previstos, cria-se um cenário de insegurança jurídica e abre-se margem para interpretações que podem comprometer a estabilidade do atual regulamento e dos regulamentos futuros".
O recurso deve ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o que deve implicar na suspensão da retomada do campeonato.
A decisão do Pleno do TJD teve
impacto direto na tabela: com a devolução dos pontos, o América assumiu a
liderança do estadual, e o Globo FC acabou rebaixado. O Potyguar, mesmo
recuperando a pontuação, permaneceu rebaixado.
Por GE/ RN
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