sexta-feira, 30 de outubro de 2009

PEC DOS VEREADORES - ADIs 4307 e 4310: JULGAMENTO DA LIMINAR SERÁ DIA 05/11, QUINTA-FEIRA.

Movimento dos Novos Vereadores contratou equipe jurídica para atuar em defesa da constitucionalidade da Emenda 58.
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Será nessa quinta-feira, dia 05 de novembro de 2009, a partir das 14h, que o STF irá julgar as (ADIs 4307 E 4310) impetradas pela PGR e OAB (apensada).
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Para Abraão da Conceição (PCdoB/SE) que participa da coordenação do Movimento dos Novos Vereadores, existe uma grande expectativa para se conseguir suspender a liminar e garantir a diplomação e posse dos 7.709 contemplados pela Emenda Constitucional n° 58 de 2009.
Segundo o Coordenador Abraão, todo o trabalho está sendo realizado com muita segurança e acompanhamento de perto, de todos os passos jurídicos e políticos. “Temos plena confiança em nossa equipe jurídica”, disse.
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A equipe de Advogados do Movimento dos Novos Vereadores é composta por: Dr. José Augusto Delgado (advogado, Ex-Ministro do TSE); Dr. Alexandre Jobim, Dr. Tarcisio Vieira de Carvalho, Dr. Sérgio Silveira Banhos (escritório Galvão, Jobim e Vieira de Carvalho Advogados Associados) e o Dr. Flávio Dino (Deputado Federal, Ex-Juiz Federal).
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O coordenador estadual de Sergipe Abraão da Conceição informou ainda, que todas as ações de terceiros interessados "amicus curiae", foram protocoladas, cada uma com diferentes defesas jurídicas, após um estudo em conjunto, mas todas com o mesmo objetivo. Segundo ele, estrategicamente a data do julgamento foi transferida para o dia 05 de novembro.
Ontem, hoje, amanhã e semana que vem até o dia do julgamento da liminar os advogados do movimento estão agendados no STF.

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