Terça feira, 02 de agosto de 2016.
A Justiça determinou
que a Federação Norte Rio-grandense de Futebol desocupe e entregue ao estado do
RN o Estádio Juvenal Lamartine no prazo de 60 dias. A decisão do juiz Geraldo
Antônio Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, foi confirmada
ao GloboEsporte.com pela procuradora responsável pela ação Marjorie Madruga.
Ela esclareceu também que as partes ainda não foram intimadas da decisão, mas
que esse processo não deve demorar mais que dez dias.
Estádio Juvenal Lamartine deve ser
devolvido ao governo
do RN em até 60 dias (Foto: Jocaff
Souza/GloboEsporte.com)
O Estado é o
proprietário do bem e a Federação está ocupando o bem há muitos anos de uma
forma irregular. O Estado está retomando o bem porque ele será restaurado. Ele
foi detonado, delapidado pela Federação. Fizemos vistoria lá no ano passado.
Nada mais funciona. Os banheiros todos estão destruídos. Há um dano muito
grande ao patrimônio público - destacou a procuradora. A Ação de Reintegração
de Posse foi ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado este ano, depois que a
FNF se recusou a devolver o estádio. A decisão do juiz Geraldo Antônio Mota
levou em consideração o estado de depreciação do imóvel e a estrutura que
necessita de reparos considerados urgentes. A sentença inclui pena de
reintegração compulsória caso a FNF não cumpra o prazo. - Existe também,
paralelamente a isso, uma decisão do Tribunal de Justiça, de dezembro de 2014,
que tombou o Juvenal Lamartine e determinou que o Estado faça a recuperação da
estrutura. Para que a gente possa cumprir a decisão do Tribunal de Justiça, de
recuperar o bem e preservá-lo, nós precisamos retomar a posse da Federação, que
não cuidou do bem como devia ter cuidado - explicou Marjorie. Na decisão do TJ
estão incluídas algumas condições para que a recuperação do patrimônio seja
feita. Algumas partes do bem, localizado na avenida Hermes da Fonseca, no
Tirol, devem ser preservadas. - Será transformado em um espaço de uso público
para a sociedade. Será transformado em uma praça-parque para atividades
desportivas e culturais. A decisão do Tribunal de Justiça também foi específica
de que o gramado será preservado - finalizou. Impedido de receber público por
conta do desgaste na estrutura de arquibancadas e banheiros, o Juvenal
Lamartine recebe hoje em dia apenas competições de categorias de base e
treinamentos de equipes menores.
Por GloboEsporte.com/Natal
Nenhum comentário:
Postar um comentário