Terça feira, 17 de março de 2015.
Após prometer apresentar texto de MP na manhã desta terça,
governo pede novo adiamento e irrita deputados; nova reunião foi marcada para o
período da tarde.
O clima ficou tenso na
manhã desta terça-feira na Câmara dos Deputados. Após prometer apresentar aos
parlamentares uma proposta de Medida Provisória (MP) para tratar da
renegociação das dívidas dos clubes, o governo acabou atrasando na definição do
texto e adiando o encontro para o período da tarde. A decisão irritou alguns
deputados, principalmente da oposição, provocando debates calorosos em
audiência realizada no Congresso Nacional.
Após mais de uma hora
e meia de espera dos parlamentares, o ministro do Esporte, George Hilton, que
passou a manhã reunido com o vice-presidente, Michel Temer, e outros ministros
do governo, foi até o parlamento para tentar acalmar os ânimos e prometeu que,
até o fim do dia, a questão estará resolvida.
Ministro George
Hilton (dir) tenta acalmar os ânimos na Comissão (Foto: Fabrício Marques)
- O governo está
extremamente focado e desejoso de que a gente construa um texto que tenha a
concordância de todos. Para que, ao editar a Medida Provisória, tenha a
essência de todo o trabalho feito no ano passado na Câmara. A gente espera
coroar isso depois dessa reunião da tarde - afirmou Hilton.
- Já estamos no fim da
manhã e o governo não falou nada. Quero saber qual a proposta do governo. O
assessor da Casa Civil disse que às 10h seria apresentada a proposta. Se não
tem, vou voltar para minhas outras reuniões. A coisa tem que ser objetiva. Os
clubes estão quebrando. O Mercadante (ministro da Casa Civil) prometeu que no
dia 5 de fevereiro teria uma proposta. Quero saber se tem ou não tem, para não
perder meu tempo - questionou o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ).
O principal problema é que há divergências entre as propostas discutidas
por parlamentares e governo, principalmente em questões como prazos para os
pagamentos e detalhes das contrapartidas que serão cobradas dos clubes que
aderirem ao programa: o chamado fair play financeiro.
Relator do projeto da LRFE na Câmara, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ)
afirmou que, caso não haja acordo entre governo e parlamentares na tarde desta
terça-feira, tentará levar colocar o projeto em votação à noite.
- É óbvio que se não houve entendimento em relação ao que o governo está
propondo, vamos votar. Porque temos certeza que a nossa proposta é substantiva,
é estruturante, ela resolve, ela avança - disse o parlamentar.
Representante dos clubes na discussão, o presidente do Flamengo, Eduardo
Bandeira de Melo, evitou entrar na polêmica entre governo e parlamentares, e
disse que o importante é se conseguir um projeto que beneficie o futebol
brasileiro.
- Já esperamos dois anos por isso, esperar mais algumas horas não tem
problema nenhum. Eu não sou governo nem parlamentar, não vou me meter nessa
bola dividida. O que os clubes querem é apenas que o texto final seja um texto
que atenda aos anseios de nossa sociedade, por um futebol moralizado e que
também esteja previsto um parcelamento para que os clubes possam se adequar a
essa nova realidade.
Deputado Otavio Leite
(esq) discute com representante da Secretaria de Relações Institucionais do
Governo (Foto: Fabrício Marques)
Vazamento de suposto texto da MP também incomoda deputados!
Além da demora do governo em apresentar a proposta da MP, o vazamento de
um suposto texto da medida também irritou os parlamentares. Nesta terça-feira,
o jornal Folha de S. Paulo publicou uma reportagem adiantando alguns itens.
- Todos ficamos irritados ao lermos supostamente o texto da MP nos
jornais. Faz tempos que estamos debatendo. Eu reivindiquei o acesso ao texto em
inúmeras reuniões. O vazamento causa irritação. Mas o que importa agora é que
haja uma solução imediata. Importante que hoje o governo apresente a MP e que
ela entre em vigência imediatamente - afirmou o deputado Orlando Silva
(PCdoB/SP).
De acordo com a reportagem da Folha, a Medida Provisória contará com as
contrapartidas que vinham sendo discutidas, como a limitação dos mandatos dos
dirigentes das entidades que aderirem ao refinanciamento, a responsabilização
dos mesmos em caso de gestão temerária e penalidades técnicas como o
rebaixamento para os clubes que voltarem a atrasar os pagamentos.
A Medida Provisória daria
ainda o prazo de 240 meses para os pagamentos,
contrariando a vontade do Ministério da Fazenda, que desejava um período menor,
além de uma imposição de investimentos em categorias de base e futebol
feminino.
Segundo apuração do GloboEsporte.com, a MP traria ainda a possibilidade
de os clubes pagarem um limite de 0,5% do faturamento bruto mensal nas
primeiras 36 parcelas. A fiscalização das medidas, que é outro item controverso
das discussões, ficaria a cargo de um comitê vinculado ao governo.
Por Fabrício Marques/Brasília.
