SÁBADO, 19 DE JULHO DE 2014.
Os custos para a
manutenção dos salários e benefícios atrelados aos deputados e senadores já passam de R$ 1 bilhão por ano.
De acordo com
levantamento exclusivo do Congresso em Foco, as despesas para cada deputado
somam R$ 143 mil por mês. No caso dos senadores, a conta é mais salgada, são R$
160 mil mensais.
Ao final de um ano, a
despesa total será de R$ 1,1 bilhão, sendo R$ 939,2 milhões gerados pelos 513
deputados e R$ 164,8 milhões pelos 81 senadores. Em média, cada deputado custa
R$ 1,8 milhão por ano; a despesa anual com um senador é de R$ 2 milhões.
Com despesas correntes
desse montante, é possível apurar que, no recesso parlamentar “branco”, que
começou nesta sexta-feira (18) e vai até as eleições de outubro, serão gastos
R$ 228 milhões, como mostrou o Congresso em Foco.
Nesse período de 79
dias, os deputados e senadores só vão se reunir para votar projetos em quatro
dias. O cálculo do Congresso em Foco inclui o subsídio parlamentar, de R$
26.723 por mês, e uma série de benefícios como ajudas de custo,
auxílio-moradia, verba de gabinete para contratar mais de 20 funcionários,
verbas para bancar passagens aéreas, locação de veículos, serviços de
segurança, combustíveis, correspondências, telefones, além de ressarcimentos
médicos e odontológicos.
Os salários, afora os
encargos trabalhistas, somam R$ 206 milhões por ano na conta da Câmara e do
Senado.
Passagens!
Na Câmara e no Senado,
os parlamentares têm direito ao chamado “cotão”, apelido da Cota para o
Exercício da Atividade Parlamentar (Ceaps), uma verba multiuso que serve para
pagar inúmeras despesas, mas, principalmente, passagens aéreas, combustíveis e
aluguel de veículos.
Sozinho, o benefício
custa até R$ 253 milhões por ano às duas Casas. A verba varia de estado para
estado. Entre os deputados, a média é de R$ 35 mil mensais; entre os senadores,
de R$ 34 mil. Deputados do Distrito Federal recebem R$ 27.977,26, enquanto os
de Roraima, R$ 41.612,80.
No Senado, o benefício
varia de R$ 21.045,20, para parlamentares do Distrito Federal e de Goiás, a até
44.276,60, para os do Amazonas.
Os senadores têm uma
vantagem sobre os colegas da Câmara. Para eles, as despesas com serviços
postais, telefone fixo e celular e assinaturas de jornais são pagas à parte,
fora do cotão. É permitido aos senadores o uso ilimitado do telefone celular.
Funcionários!
Outro benefício
importante para um deputado e senador é a contratação de servidores em seu
gabinete em Brasília ou nos escritórios estaduais.
Essa medida custa
cerca de R$ 606 milhões por ano à Câmara e ao Senado, bem mais que os salários
e o cotão. Na Câmara, são R$ 78 mil por mês disponíveis para contratar ate
servidores comissionados, os chamados secretários parlamentares.
No Senado, não há um
valor específico, mas uma lista de cargos que podem ser preenchidos. Cada
gabinete tem direito a possuir até 61 funcionários, sendo até seis efetivos.
Uma estimativa da ONG Transparência Brasil aponta que isso significa uma
despesa mensal de R$ 82 mil.
Quatro rodas!
Os deputados têm
direito a apenas 11 carros oficiais. Eles são destinados ao presidente da Câmara,
ao outros seis integrantes titulares da Mesa, ao procurador parlamentar, à
procuradora da Mulher, ao ouvidor da Casa e ao presidente do Conselho de Ética.
No Senado, cada
parlamentar tem direito a um veículo oficial, que é alugado pela Casa para esse
benefício. O combustível para rodar em Brasília é garantido.
São 320 litros de
gasolina ou 420 litros de álcool todo mês. Pelos menos para os deputados que
não têm carro oficial, o combustível tem que ser comprado por eles mesmos.
Mas podem usar a verba
do cotão para isso, a mesma que garante o aluguel de veículos se necessário. A
compra de gasolina e álcool, porém, é limitada a R$ 4.500 por mês.
Estimativas!
Uma parte dos
benefícios sequer pode ser estimada, como as assinaturas de jornais no Senado e
os materiais impressos na Câmara, ou a disponibilidade de apartamentos
funcionais em Brasília.
O levantamento usou
como base os valores máximos disponíveis para deputados e senadores e, quando
foi possível, os gastos efetivamente feitos em cada tipo de benefício.
Postado por Eliel Bezerra.
