Sábado, 06 de junho de 2015.
Enquanto no mundo
surgem diariamente novos indícios de corrupção praticada pelos dirigentes da
Fifa, com pagamento de suborno a federações e propina para compra de apoio à
realização de torneios internacionais da entidade, no Brasil foi revelado que as isenções fiscais e os subsídios que
beneficiaram a entidade com a organização da Copa do Mundo de 2014 chegaram a
R$ 1,5 bilhão. Os números se referem ao período entre 2011 e 2015. Esta
isenção foi uma das inovações nos contratos firmados entre a CBF e a Fifa para
realização do evento no Brasil. Os últimos países a sediar a Copa do Mundo
optaram por taxar a Fifa ao invés de só esperar pelo retorno financeiro do mega-evento.
Enquanto o Brasil forneceu isenção total à entidade, a Alemanha de 2006, por
exemplo, arrecadou pelo menos 108 milhões de euros com taxação de impostos, ou
aproximadamente R$ 326 milhões.
Os incentivos
tributários à Fifa foram uma das promessas feitas pelo governo federal durante
a candidatura do Brasil para sediar o mundial, ainda durante a administração do
ex-presidente Lula. A lei que previa os benefícios foi assinada em 2010. A
legislação foi questionada pelo Ministério Público Federal, que a considerou
inconstitucional. Além de isenção direta nos impostos, um regime especial de
tributação foi criado para a construção das arenas que sediaram os jogos. Parte
das obras foi financiada por bancos públicos, principalmente o BNDES. Os
programas Procopa Turismo e Mobilidade Urbana também foram incluídos na
política especial de subsídios.
Com a Lei Geral da
Copa (12.350/2010), formou-se uma bolha de isenção fiscal, que não deixou
nenhum imposto de fora. A Fifa e seus parceiros não foram, nem serão taxados
por qualquer tributo federal (IRRF, IOF, Contribuições Sociais, PIS/PASEP
Importação, Confins Importação, dentre outros) de 2011 a 2015, enquanto
estiverem exercendo atividades próprias e diretamente vinculadas à organização
da Copa. Com a renúncia de impostos, o Brasil deixou de arrecadar R$ 714
milhões, segundo dados da Receita Federal. No caso do subsídios via
financiamentos concedidos por bancos públicos, o montante chegou a R$ 855,3
milhões.
Fonte: alvarodias.com.br
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