Acordo entre Fifa, CBF e o governo do PT gerou isenção de impostos de R$ 1,5 bi para a entidade do futebol!

Sábado, 06 de junho de 2015.

Enquanto no mundo surgem diariamente novos indícios de corrupção praticada pelos dirigentes da Fifa, com pagamento de suborno a federações e propina para compra de apoio à realização de torneios internacionais da entidade, no Brasil foi revelado que as isenções fiscais e os subsídios que beneficiaram a entidade com a organização da Copa do Mundo de 2014 chegaram a R$ 1,5 bilhão. Os números se referem ao período entre 2011 e 2015. Esta isenção foi uma das inovações nos contratos firmados entre a CBF e a Fifa para realização do evento no Brasil. Os últimos países a sediar a Copa do Mundo optaram por taxar a Fifa ao invés de só esperar pelo retorno financeiro do mega-evento. Enquanto o Brasil forneceu isenção total à entidade, a Alemanha de 2006, por exemplo, arrecadou pelo menos 108 milhões de euros com taxação de impostos, ou aproximadamente R$ 326 milhões.

Os incentivos tributários à Fifa foram uma das promessas feitas pelo governo federal durante a candidatura do Brasil para sediar o mundial, ainda durante a administração do ex-presidente Lula. A lei que previa os benefícios foi assinada em 2010. A legislação foi questionada pelo Ministério Público Federal, que a considerou inconstitucional. Além de isenção direta nos impostos, um regime especial de tributação foi criado para a construção das arenas que sediaram os jogos. Parte das obras foi financiada por bancos públicos, principalmente o BNDES. Os programas Procopa Turismo e Mobilidade Urbana também foram incluídos na política especial de subsídios.

Com a Lei Geral da Copa (12.350/2010), formou-se uma bolha de isenção fiscal, que não deixou nenhum imposto de fora. A Fifa e seus parceiros não foram, nem serão taxados por qualquer tributo federal (IRRF, IOF, Contribuições Sociais, PIS/PASEP Importação, Confins Importação, dentre outros) de 2011 a 2015, enquanto estiverem exercendo atividades próprias e diretamente vinculadas à organização da Copa. Com a renúncia de impostos, o Brasil deixou de arrecadar R$ 714 milhões, segundo dados da Receita Federal. No caso do subsídios via financiamentos concedidos por bancos públicos, o montante chegou a R$ 855,3 milhões.

Fonte: alvarodias.com.br