QUINTA FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014.
Fotografia: Raul Pereira
Com o objetivo de
municipalizar o Estádio Professor Leonardo Nogueira, conhecido popularmente
como Nogueirão, a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) enviou hoje para a
Câmara Municipal um Projeto de Lei para a reversão de posse do terreno onde foi
construído o estádio. O terreno onde está o Nogueirão foi doado à Liga
Desportiva Mossoroense (LDM) com cláusulas de inalienabilidade, ou seja, o
estádio não pode ser vendido, doado ou penhorado. Pelas cláusulas de doação, ficou
acertado que o estádio só pode ficar em poder do particular, LDM, enquanto ele
cumprir a finalidade de praça esportiva. Quando o particular não puder manter o
bem, o Município tem a obrigação de fazer a reversão. Neste caso, a Prefeitura
Municipal de Mossoró assume as dívidas cartoriais e não fica obrigado a
indenizar as benfeitorias feitas no local. Caso a Câmara Municipal
aprove o Projeto de Lei, será lavrada a escritura pública de reversão e logo
depois o Município toma as medidas para a destinação adequada ao bem. Entre
essas medidas, está a possibilidade de permuta ou parceria pública-privada para
construção de um novo estádio, ou até mesmo a reforma do Nogueirão. O Nogueirão foi construído e inaugurado na
década de 1960, desde então foi o principal e único estádio de Mossoró.
Inicialmente, o Nogueirão tinha capacidade para 25 mil espectadores, hoje a
capacidade não chega nem a seis mil.
Por Fidel Nunes (Mossoró).
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