Prefeitura envia Projeto de Lei para municipalização do Nogueirão!

QUINTA FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

Fotografia: Raul Pereira

Com o objetivo de municipalizar o Estádio Professor Leonardo Nogueira, conhecido popularmente como Nogueirão, a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) enviou hoje para a Câmara Municipal um Projeto de Lei para a reversão de posse do terreno onde foi construído o estádio. O terreno onde está o Nogueirão foi doado à Liga Desportiva Mossoroense (LDM) com cláusulas de inalienabilidade, ou seja, o estádio não pode ser vendido, doado ou penhorado. Pelas cláusulas de doação, ficou acertado que o estádio só pode ficar em poder do particular, LDM, enquanto ele cumprir a finalidade de praça esportiva. Quando o particular não puder manter o bem, o Município tem a obrigação de fazer a reversão. Neste caso, a Prefeitura Municipal de Mossoró assume as dívidas cartoriais e não fica obrigado a indenizar as benfeitorias feitas no local. Caso a Câmara Municipal aprove o Projeto de Lei, será lavrada a escritura pública de reversão e logo depois o Município toma as medidas para a destinação adequada ao bem. Entre essas medidas, está a possibilidade de permuta ou parceria pública-privada para construção de um novo estádio, ou até mesmo a reforma do Nogueirão.  O Nogueirão foi construído e inaugurado na década de 1960, desde então foi o principal e único estádio de Mossoró. Inicialmente, o Nogueirão tinha capacidade para 25 mil espectadores, hoje a capacidade não chega nem a seis mil.

Por Fidel Nunes (Mossoró).