Quinta feira, 25 junho
de 2020.
Clube contesta
interpretação da emissora e garante transmissão. Segundo vice jurídico, a TV já
reduziu 25% do contrato do Carioca por não ter acerto com o rubro-negro.
O jornal O DIA
publicou nesta quarta-feira (24), mais um capítulo da polêmica envolvendo
Flamengo e a Rede Globo pela transmissão dos jogos do Carioca continua. A
emissora entrou com um pedido judicial requerendo tutela antecipada para
impedir que o clube carioca venda jogos do Campeonato Carioca para qualquer
outra rede de televisão.
A emissora contesta a
finalidade da MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a
Globo, ela foi feita com o objetivo de “atender a um pedido específico do Clube
de Regatas do Flamengo que pretende, com a polêmica retomada do Campeonato
Carioca de Futebol, poder transmitir e televisionar seus jogos.
Isso porque, já nos
próximos dias, será realizada partida entre o Flamengo e o clube Boavista, cujo
mando de campo pertence ao Flamengo, que já declarou, através do seu
Presidente, que vai ceder a terceiros os direitos de transmissão dessa partida
ou transmiti-la pelo canal do clube no Youtube, a FlaTV.
A Rede Globo entende
que o Flamengo não tem direito de utilizar a nova MP em competições, cujo os
direitos já foram estabelecidos pelos clubes.
O VP jurídico e geral
do Flamengo, Rodrigo Dunshee, em entrevista ao canal do YouTube PAPARAZZO
RUBRO-NEGRO, deixou bem claro qual a interpretação feita pelo clube da nova MP.
“A MP 984 tem força de
lei e permite que o clube mandante transmita seus jogos sem que necessite da
autorização de ninguém. Isso está no exercício regular de um direito
reconhecido por lei.”
Rodrigo Dunshee,
continua dando argumentos para defender o ponto de vista do clube nessa briga.
Segundo ele a emissora cortou 25% do valor global da competição por causa do
não acerto com o rubro-negro.
“O contrato da Globo
com os demais clubes tem uma multa penal redutora do valor global do contrato
em 25%. Essa redução do valor para todos os participantes demonstra bem que o
Flamengo está totalmente fora do contrato e os times nada recebem por conta do
Flamengo, já que ele não aderiu e a Globo economizou 25%”.
Confira a nota:
“Sobre a medida
provisória 984, que alterou Lei Pelé e determinou que os clubes mandantes dos
jogos passem a ser os únicos titulares dos direitos de transmissão, a Globo vem
esclarecer que a nova legislação, ainda que seja aprovada pelo Congresso
Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos
perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.
Por essa razão, a
nova medida provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos
pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a
transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os
contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer
tentativa de violação de seus direitos adquiridos.
O Campeonato
Carioca foi cedido na vigência da lei que exigia a concordância de ambos os
clubes participantes do jogo para a transmissão. A nova MP, ainda que seja
aprovada pelo Congresso Nacional, não altera essa cessão já realizada, que é um
negócio jurídico perfeito, garantido pela Constituição Federal. A Globo não
detém os direitos sobre os jogos do Flamengo e por isso não irá transmiti-los.
Da mesma forma, o Flamengo não poderá transmitir qualquer um de seus jogos
(ainda que seja mandante) porque a Globo é detentora dos direitos de todos os
demais clubes participantes do Campeonato Carioca.”
POR BETO JR – Rádio Tupi
/ Rio de Janeiro.
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