Terça feira, 17 de março de 2015.
Após prometer apresentar texto de MP na manhã desta terça,
governo pede novo adiamento e irrita deputados; nova reunião foi marcada para o
período da tarde.
O clima ficou tenso na
manhã desta terça-feira na Câmara dos Deputados. Após prometer apresentar aos
parlamentares uma proposta de Medida Provisória (MP) para tratar da
renegociação das dívidas dos clubes, o governo acabou atrasando na definição do
texto e adiando o encontro para o período da tarde. A decisão irritou alguns
deputados, principalmente da oposição, provocando debates calorosos em
audiência realizada no Congresso Nacional.
Após mais de uma hora
e meia de espera dos parlamentares, o ministro do Esporte, George Hilton, que
passou a manhã reunido com o vice-presidente, Michel Temer, e outros ministros
do governo, foi até o parlamento para tentar acalmar os ânimos e prometeu que,
até o fim do dia, a questão estará resolvida.
Ministro George
Hilton (dir) tenta acalmar os ânimos na Comissão (Foto: Fabrício Marques)
- O governo está
extremamente focado e desejoso de que a gente construa um texto que tenha a
concordância de todos. Para que, ao editar a Medida Provisória, tenha a
essência de todo o trabalho feito no ano passado na Câmara. A gente espera
coroar isso depois dessa reunião da tarde - afirmou Hilton.
- Já estamos no fim da
manhã e o governo não falou nada. Quero saber qual a proposta do governo. O
assessor da Casa Civil disse que às 10h seria apresentada a proposta. Se não
tem, vou voltar para minhas outras reuniões. A coisa tem que ser objetiva. Os
clubes estão quebrando. O Mercadante (ministro da Casa Civil) prometeu que no
dia 5 de fevereiro teria uma proposta. Quero saber se tem ou não tem, para não
perder meu tempo - questionou o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ).
A indefinição ocorre
porque há duas frentes de trabalho. De um lado, os parlamentares discutem há um
ano e meio o projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE), que
está pronta para ser votada no Plenário da Câmara. Do outro, o governo elabora por meio de um grupo
interministerial uma Medida Provisória, solicitada pela presidente Dilma Rousseff após ela vetar em janeiro uma tentativa do Congresso de aprovar um refinanciamento sem contrapartidas.
O principal problema é que há divergências entre as propostas discutidas
por parlamentares e governo, principalmente em questões como prazos para os
pagamentos e detalhes das contrapartidas que serão cobradas dos clubes que
aderirem ao programa: o chamado fair play financeiro.
Relator do projeto da LRFE na Câmara, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ)
afirmou que, caso não haja acordo entre governo e parlamentares na tarde desta
terça-feira, tentará levar colocar o projeto em votação à noite.
- É óbvio que se não houve entendimento em relação ao que o governo está
propondo, vamos votar. Porque temos certeza que a nossa proposta é substantiva,
é estruturante, ela resolve, ela avança - disse o parlamentar.
Representante dos clubes na discussão, o presidente do Flamengo, Eduardo
Bandeira de Melo, evitou entrar na polêmica entre governo e parlamentares, e
disse que o importante é se conseguir um projeto que beneficie o futebol
brasileiro.
- Já esperamos dois anos por isso, esperar mais algumas horas não tem
problema nenhum. Eu não sou governo nem parlamentar, não vou me meter nessa
bola dividida. O que os clubes querem é apenas que o texto final seja um texto
que atenda aos anseios de nossa sociedade, por um futebol moralizado e que
também esteja previsto um parcelamento para que os clubes possam se adequar a
essa nova realidade.
Deputado Otavio Leite
(esq) discute com representante da Secretaria de Relações Institucionais do
Governo (Foto: Fabrício Marques)
Vazamento de suposto texto da MP também incomoda deputados!
Além da demora do governo em apresentar a proposta da MP, o vazamento de
um suposto texto da medida também irritou os parlamentares. Nesta terça-feira,
o jornal Folha de S. Paulo publicou uma reportagem adiantando alguns itens.
- Todos ficamos irritados ao lermos supostamente o texto da MP nos
jornais. Faz tempos que estamos debatendo. Eu reivindiquei o acesso ao texto em
inúmeras reuniões. O vazamento causa irritação. Mas o que importa agora é que
haja uma solução imediata. Importante que hoje o governo apresente a MP e que
ela entre em vigência imediatamente - afirmou o deputado Orlando Silva
(PCdoB/SP).
De acordo com a reportagem da Folha, a Medida Provisória contará com as
contrapartidas que vinham sendo discutidas, como a limitação dos mandatos dos
dirigentes das entidades que aderirem ao refinanciamento, a responsabilização
dos mesmos em caso de gestão temerária e penalidades técnicas como o
rebaixamento para os clubes que voltarem a atrasar os pagamentos.
A Medida Provisória daria
ainda o prazo de 240 meses para os pagamentos,
contrariando a vontade do Ministério da Fazenda, que desejava um período menor,
além de uma imposição de investimentos em categorias de base e futebol
feminino.
Segundo apuração do GloboEsporte.com, a MP traria ainda a possibilidade
de os clubes pagarem um limite de 0,5% do faturamento bruto mensal nas
primeiras 36 parcelas. A fiscalização das medidas, que é outro item controverso
das discussões, ficaria a cargo de um comitê vinculado ao governo.
Por Fabrício Marques/Brasília.
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