TERÇA FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2014.
Reunião sobre municipalização do Nogueirão
foi concorrida e durou até o fim da noite.
Foto: Raul Pereira.
Em uma longa reunião
iniciada à tarde e que terminou à noite desta terça-feira (19), no Palácio da
Resistência, sede da Prefeitura de Mossoró, representantes públicos e do
futebol local chegaram à conclusão que muitos já sabiam há tempos. A
municipalização do estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão, terá maior
agilidade somente em caso de dissolução da Liga Desportiva Mossoroense (LDM). A
reunião, comandada pelo prefeito Francisco José Júnior, contou com as presenças de assessores
jurídicos da Prefeitura, o Secretário de Esportes, Abraão Dutra – entre outros
secretários municipais -, Comandante do 2º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros,
Major Franklin, Promotor de Justiça Hermínio Perez, do presidente da Câmara
Francisco Carlos, vereadores Genivan Vale e Tomás Neto, do advogado da LDM,
José Carlos de Brito, além de representantes de Potiguar e Baraúnas. Nessa
reunião, além da conclusão de que a dissolução da LDM é a melhor saída para a
municipalização do estádio, decidiu-se que a Prefeitura tentará a assinatura de
um novo Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com o Corpo de Bombeiros, para
garantir o Nogueirão aberto até a próxima temporada, quando as obras
emergenciais exigidas serão realizadas já sob a responsabilidade da Prefeitura.
Em estudo realizado pelo Município, as obras, que incluem a questão da
acessibilidade nas arquibancadas e instalação de rede de hidrantes, custará aos
cofres públicos algo em torno de R$ 830 mil. Como não ha recursos disponíveis
neste momento, a Prefeitura incluirá o valor no orçamento do Município para
2015 e elas serão feitas apenas na área onde não há interdição. Até lá, o
estádio permaneceria aberto com as limitações e ressalvas já existentes. Mesmo
realizando as obras emergenciais, a Prefeitura entende que uma reforma geral,
como requer o Nogueirão, custaria cerca de R$ 30 milhões. Praticamente uma
reconstrução. Alegando outras prioridades, o Prefeito e seus assessores
chegaram à conclusão de que a melhor saída será a municipalização seguida de
permuta. De acordo com o planejamento, a Prefeitura realizará as obras
emergenciais e paralelamente enviará à Câmara Municipal a proposta de permuta,
abrindo espaço para a iniciativa privada adquirir o atual terreno do Nogueirão.
Em troca, quem o adquirir, entregará um novo estádio junto com um Centro
Administrativo do Município. Sobre a dissolução da LDM, o Secretário de
Esportes, Abraão Dutra, tinha reunião ainda à noite com Francisco Braz, presidente
da entidade, para colocar na mesa a realidade. Depois disso, Braz deve convocar
assembleia com os filiados da Liga para discutir e tentar aprovar a proposta.
De acordo com o documento de doação do terreno pela Prefeitura à LDM, quando da
construção do Nogueirão, o espaço seria inalienável (não poderia ser envolvido
em qualquer tipo de negociação de venda ou troca). Uma mudança de propriedade
do terreno do Nogueirão só poderia ocorrer com autorização através de projeto
de lei votado pela Câmara Municipal e sancionado pela Prefeitura. De outro
modo, em caso dissolução da LDM, o terreno voltaria automaticamente ao poder do
Município. É o que se pretende agora, configurando de forma direta e sem mais
burocracias a municipalização do Nogueirão. Essa proposta, inclusive, é
defendida pelo próprio advogado da LDM, José Carlos de Brito. Todo o processo
deve ser fiscalizado pelo Ministério Público.
Por Fábio Oliveira/F9.net.br (Mossoró).
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