26/02/2008 - 15h 03
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falhas na reforma do Estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado (Machadão). O valor da obra era de R$ 4,5 milhões, mas, ao todo, foram pagos mais de R$ 12,4 milhões à Construtora A Gaspar S/A, por meio de aditivos ao contrato inicial. Além disso, a reforma foi contratada sem licitação, uma vez que foi alegada, pela Prefeitura de Natal, a emergência na sua consecução, tendo em vista a proximidade da estréia do América Futebol Clube no Campeonato Brasileiro, em maio de 2007. A reforma apresentou deficiências também no projeto básico, que é obrigatório, conforme determina a lei. O TCU determinou a instauração de tomada de contas especial, bem como a citação do secretário de Esporte e Lazer de Natal, Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, para que apresente sua defesa ou recolha ao Tesouro Nacional o valor de R$ 856,6 mil, referente ao superfaturamento da obra. A Construtora também deverá, da mesma forma, defender-se ou pagar essa quantia. Também serão ouvidos, para apresentarem justificativas, Ney Silveira Dias, assessor jurídico do Município de Natal; Heriberto Escolástico Bezerra Júnior, procurador municipal; e o procurador-geral do Município Waldenir Xavier de Oliveira.
Fonte: TCU
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