Quarta feira, 16 de outubro de 2019.
Tribunal Superior do
Trabalho (TST) condenou o meia a arcar com perdas e danos do ex-clube em razão
do rompimento de contrato em 2015. Decisão é passível de recurso.
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| Luiz Arão quando atuava pelo Botafogo/RJ em 2015. Foto: Lance.net |
Depois de longa
espera, o Botafogo venceu mais uma etapa da disputa judicial com o meia Willian
Aro. Por maioria (2 a1), a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
condenou o atual jogador do Flamengo ao pagamento de indenização no valor de
quase quatro milhões de reais (R$ 3.920.760,00) por reparação de perdas e
danos. A decisão é passível de recurso no próprio TST.
No pedido inicial o
Botafogo pleiteava o pagamento integral da multa rescisória prevista no
contrato, com término no final de 2015, estimada em R$ 20 milhões. O acordo
entre as partes previa uma renovação automática do vínculo, com o pagamento de
R$400 mil. O Botafogo depositou o valor duas vezes, mas o meia se negou a
receber, sob a alegação de que a cláusula ia contra as normas da FIFA, que
proibiam investidores de terem direitos econômicos de jogadores.
Com o entendimento de
que uma outra determinação da FIFA, não considerava atletas terceiros em
relação aos próprios direitos econômicos o departamento jurídico do Botafogo
conseguiu comprovar as perdas e danos, agora confirmadas pelo Tribunal
Superior.
A decisão ainda é
passível de embargos de declaração, no próprio TST, apenas para esclarecimento
de dúvida, omissão, contradição ou obscuridade no teor da sentença, sem risco
de que a condenação seja anulada.
Fonte: Lance.net
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