Supremo espanhol confirma pena de 21 meses de prisão a Messi por fraude fiscal!

Quarta feira, 24 de maio de 2017.

Por Estadão Conteúdo.

Pelo código criminal espanhol, penas inferiores a 24 meses podem ser transformadas em multas.

A Suprema Corte da Espanha manteve a pena de 21 meses de prisão a Lionel Messi, craque do Barcelona, por três crimes fiscais. O argentino foi condenado em primeira instância em julho de 2016 pela sonegação de 4,1 milhões de euros (aproximadamente R$ 15 milhões), referentes aos anos de 2007 a 2009, quando obteve lucros não declarados de mais de 10 milhões de euros (R$ 36,5 milhões). O jogador, no entanto, não corre risco de ser preso. Pelo código criminal espanhol, penas inferiores a 24 meses podem ser transformadas em multas.

 

Messi foi considerado culpado da acusação de utilizar empresas em paraísos fiscais para burlar o fisco e terá que pagar multa de 2 milhões de euros (R$ 7,3 milhões). Já seu pai, Jorge, teve sua pena de 21 meses de reclusão reduzida para 15 meses e terá de pagar 1,5 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) em multa.

Segundo o Ministério Público espanhol, o mecanismo utilizado pela dupla consistia em “simular” acordos de direitos de imagem do jogador para empresas de fachada sediadas em locais como Uruguai e Belize. Dali, novos contratos eram fechados para a transferência de recursos para o Reino Unido ou para a Suíça.

Durante o processo, o jogador alegou que apenas se dedicava apenas ao futebol e deixava os assuntos administrativos de sua carreira aos cuidados do pai. “Eu me dedicava a jogar futebol. Confiava em meu pai e nos advogados que tínhamos decidido que acertariam as coisas. Em nenhum momento me passou pela cabeça que iam ma enganar”. A versão foi confirmada por Jorge.

A justificativa não foi aceita pela Audiência de Barcelona, tribunal de justiça local, baseando-se na tese de “ignorância deliberada”, ou seja, o jogador optou por não saber de suas obrigações para obter vantagem.

Para se livrar das pendências com o fisco, melhor jogador do mundo em cinco oportunidades pagou, apenas em 2014, 53 milhões de euros (160,5 milhões de reais) ao fisco espanhol, se tornado o maior contribuinte do país.

Além de Messi, uma série de jogadores do Barcelona também enfrentam problemas com o fisco espanhol e a Justiça. São os casos de Neymar, em razão da sua polêmica transferência para o clube espanhol em 2013, Javier Mascherano, e Adriano, hoje atuando na Turquia.