Sexta feira, 19 de fevereiro de 2016.
A reforma fiscal
proposta pelo governo da presidente Dilma Rousseff, apresentada nesta
sexta-feira (19), estabelece um controle de gastos que, em última instância,
pode suspender o aumento real do salário mínimo. De acordo com o ministro da
Fazenda, Nelson Barbosa, será definido um teto para gastos. No caso de previsão
de estouro desse limite, haverá três etapas de procedimentos de bloqueio de desembolsos.
Segundo a Folha, a
primeira etapa prevê a suspensão de: novas desonerações, aumento real
(considerando a inflação) das despesas de custeio, aumento real das demais
despesas discricionárias, realização de concursos, contratação e criação de cargos,
aumento real de salários dos servidores públicos.
Fonte: Blog do Artur Santos.
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