Nogueirão de Mossoró: Ilegalidade de clubes atrasa municipalização!

DOMINGO, 31 DE AGOSTO DE 2014.

Tanto se falou em municipalização, um sonho dos desportistas, como forma de dias melhores para o estádio Nogueirão. Até que aparece, enfim, um gestor público disposto a promover a mudança. Todos sabiam que a LDM não tinha as mínimas condições de manter o estádio. Talvez o que ninguém sabia é que a bagunça na Liga era tanta a ponto de atrapalhar a própria municipalização. Foi o que se descobriu, quando a Prefeitura tentou registrar a Carta de Reversão de Bem Público, que devolve ao Município o terreno do Nogueirão. Nenhum cartório aceitou o documento. É que, com exceção de Potiguar e Ferroviário, todos os outros filiados da Liga estão irregulares. Muitos não apresentaram as atas de suas eleições, talvez por não acharem importante fazê-las ou porque nem eleições fazem. Há ainda quem não tem registro na Receita Federal, o que torna o clube legalmente inexistente. Ao longo dos anos, ouvimos brados de direitos de muitos filiados, mas ao final descobrimos que de direito mesmo não representam nada. Não sou eu quem diz. É a lei. Será que não sabem que até para ser amador, precisam seguir trâmites legais? 

Os irregulares

Baraúnas, Cantareira, Israel, Sebec, ADIBE, Tapuyo, Calouros do Ar, Salinista, Independente, Mossoró, Sport Magia e EIFA. Nenhum desses clubes pode assinar, hoje, qualquer documento legal representando a LDM. Precisam, primeiro, legalizarem-se. 

Nas coxas

A própria presidência da LDM tem situação conflituosa. Ao pé da letra, a entidade está sem presidente desde que Francisco Manoel Filho renunciou, há cerca de dois anos. De la para cá, só eleições sem registro legal. Tudo revelado agora, com o processo da municipalização do Nogueirão.

Outra via

Correndo contra o tempo, e diante de tamanha desorganização de quem ocupou o Nogueirão até hoje, a Prefeitura, para salvar o estádio, deverá promover a municipalização por via judicial, requerendo a reintegração de posse do terreno. 

Outra via II

Estará amparada para tal, pois quando cedeu o terreno à Liga, era para o fim da promoção do esporte. Tudo documentado. Com a atual situação e com uma interdição definitiva iminente, a doação do terreno perde seu fim legal, e deve voltar ao seu proprietário original, no caso o Município.

Por Fábio Oliveira (Mossoró).