SEGUNDA FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE
2013.
O Governo do Estado sancionou a Lei proposta pelo deputado
estadual Gustavo Fernandes (PMDB) que reconhece a utilidade pública da
Associação de Vaqueiros do Rio Grande do Norte (ASSOVARN). A publicação saiu no
Diário Oficial do Estado do último sábado (14).
Com o título de utilidade pública, a Associação passa a ser
reconhecida como prestadora de serviços à comunidade. Com isso, além de ter
direito a receber verba pública, a entidade pode pleitear outros benefícios,
como isenção fiscal, isenção da taxa de contribuição patronal à Previdência
Social e dedução de imposto de renda de pessoas físicas que contribuírem com a
associação, entre outros benefícios.
“O incentivo ao esporte amador é muito importante para o
desenvolvimento da sociedade. Por isso, a ASSOVARN merece o reconhecimento”,
declarou o deputado.
A ASSOVARN foi criada no ano de 2001, devido à necessidade de
organizar e fortalecer a participação dos vaqueiros amadores do Rio Grande do
Norte, no esporte da vaquejada.
Por Assessoria via blog Wallace
Nenhum comentário:
Postar um comentário